> ## Content Index
> Fetch the complete content index at: https://www.stahlpost.com/llms.txt
> Use this file to discover other available public pages before exploring further.

# Edital Concurso ALEPA 2026: inscrições abertas para 113 vagas de nível superior na Assembleia Legislativa do Pará
- URL: https://www.stahlpost.com/edital-concurso-alepa-2026-113-vagas/
- Published: 2026-10-08T22:22:25.000Z
- Updated: 2026-10-08T22:22:25.000Z
- Description: Edital Concurso ALEPA 2026 abre 113 vagas de nível superior, 30h semanais e vencimento de R$ 3.697,73 mais gratificações. Inscrições até 04/11 pela CETAP.
- Author: Redação
- Tags: CONCURSOS POR ESTADOS/Concursos-PA

---

**São 15 cargos efetivos, a maioria aceita graduação em qualquer área, e a jornada é de 30 horas semanais. As inscrições vão até 4 de novembro e a prova objetiva está marcada para 13 de dezembro, em Belém.**

A **Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)** está com inscrições abertas para o **Concurso Público nº 002/2026**. São **113 vagas** em **cargos efetivos de nível superior**, com organização da **Fundação CETAP**. A remuneração parte de um **vencimento de R$ 3.697,73**, acrescido de **gratificações de 80% e 100%**. O maior número de vagas está nos cargos de **Analista Legislativo – Assistência Legislativa (44 vagas)** e **Técnico Legislativo (33 vagas)**, e ambos aceitam **qualquer graduação**.

---

## 📌 Resumo rápido

- **Órgão:** Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)
- **Cargos:** 15 cargos efetivos de nível superior, nas áreas de Assessoramento Legislativo e Analista Legislativo
- **Vagas:** 113 no total
  - 75 de ampla concorrência
  - 8 para pessoas com deficiência
  - 20 para pretos e pardos
  - 5 para indígenas
  - 5 para quilombolas
- **Escolaridade:** nível superior. Dez cargos aceitam graduação em qualquer área.
- **Remuneração:** R$ 3.697,73, mais gratificação de nível superior (80%) e gratificação do DL 04/12 (100%)
- **Jornada:** 30 horas semanais
- **Regime:** estatutário, pelo Regime Jurídico Único dos servidores do Pará (Lei nº 5.810/1994)
- **Inscrições:** de 01/10 a 04/11/2026, em www.fundacaocetap.com.br
- **Taxa:** R$ 118,00
- **Banca:** Fundação CETAP
- **Prova objetiva:** 13/12/2026, à tarde, de preferência em Belém/PA
- **Validade:** 2 anos, prorrogável uma vez por igual período

---

## 📊 Distribuição das vagas

| Cargo                                                 | Requisito                                 | Total   | Ampla concorrência | PcD   | Pretos e pardos | Indígenas | Quilombolas |
| ----------------------------------------------------- | ----------------------------------------- | ------- | ------------------ | ----- | --------------- | --------- | ----------- |
| 01 – Consultor (Assessoramento Legislativo)           | Qualquer graduação                        | 6       | 4                  | 1     | 1               | –         | –           |
| 02 – Assessor Técnico (Assessoramento Legislativo)    | Qualquer graduação                        | 11      | 7                  | 1     | 1               | 1         | 1           |
| 03 – Técnico Legislativo (Assessoramento Legislativo) | Qualquer graduação                        | **33**  | 20                 | 2     | 7               | 2         | 2           |
| 04 – Analista Legislativo – Auditoria                 | Qualquer graduação                        | 1       | 1                  | –     | –               | –         | –           |
| 05 – Analista Legislativo – Programação               | Graduação na área de informática          | 1       | 1                  | –     | –               | –         | –           |
| 06 – Analista Legislativo – Medicina                  | Medicina + registro no conselho           | 6       | 4                  | 1     | 1               | –         | –           |
| 07 – Analista Legislativo – Engenharia                | Engenharia Civil + registro no conselho   | 1       | 1                  | –     | –               | –         | –           |
| 08 – Analista Legislativo – Contabilidade             | Ciências Contábeis + registro no conselho | 1       | 1                  | –     | –               | –         | –           |
| 09 – Analista Legislativo – Biblioteconomia           | Biblioteconomia + registro no conselho    | 3       | 2                  | –     | 1               | –         | –           |
| 10 – Analista Legislativo – Análise de Sistema        | Graduação na área de informática          | 1       | 1                  | –     | –               | –         | –           |
| 11 – Analista Legislativo – Administração             | Administração + registro no conselho      | 2       | 2                  | –     | –               | –         | –           |
| 12 – Analista Legislativo – Documentação de Plenário  | Qualquer graduação                        | 1       | 1                  | –     | –               | –         | –           |
| 13 – Analista Legislativo – Revisão de Plenário       | Qualquer graduação                        | 1       | 1                  | –     | –               | –         | –           |
| 14 – Analista Legislativo – Redação de Plenário       | Qualquer graduação                        | 1       | 1                  | –     | –               | –         | –           |
| 15 – Analista Legislativo – Assistência Legislativa   | Qualquer graduação                        | **44**  | 28                 | 3     | 9               | 2         | 2           |
| **Total**                                             |                                           | **113** | **75**             | **8** | **20**          | **5**     | **5**       |

**Destaques:**

- **Qualquer graduação:** dez cargos aceitam diploma de nível superior em qualquer área, e juntos somam **100 das 113 vagas**. Entre eles estão Assistência Legislativa (44), Técnico Legislativo (33), Assessor Técnico (11) e Consultor (6). O cargo de **Auditoria** também aceita qualquer formação.
- **Cotas:**
  - **Pessoas com deficiência:** há reserva nos cargos com 5 vagas ou mais. Até 20 vagas, a reserva é de 1 vaga; acima de 20, é de 5%.
  - **Pretos e pardos, indígenas e quilombolas:** reserva total de 30% (20% + 5% + 5%), aplicada nos cargos com 2 vagas ou mais, conforme a Lei Estadual nº 11.286/2025.
- **Um cargo por candidato:** só é permitido se inscrever em um cargo.
- **Lotação:** conforme a necessidade da ALEPA.

---

## 💰 Salários e benefícios

- **Vencimento:** R$ 3.697,73 para todos os cargos.
- **Gratificações:** gratificação de nível superior de 80% e gratificação do DL 04/12 de 100%.
- **Valor total:** o edital não informa sobre qual valor os percentuais incidem. Se os dois incidirem sobre o vencimento, a remuneração chega a cerca de **R$ 10,3 mil**.
- **Jornada:** 30 horas semanais.
- **Regime:** estatutário, pelo Regime Jurídico Único dos servidores do Pará.
- **Outros benefícios:** auxílios e outros benefícios não são detalhados no edital.

---

## 📝 Como se inscrever

- **Período:** de **01/10 a 04/11/2026**, em www.fundacaocetap.com.br. **As inscrições já estão abertas.**
- **Taxa:** **R$ 118,00**, paga **somente por boleto**.
  - Não são aceitos PIX, cartão nem transferência.
  - O boleto vence no primeiro dia útil após o fim das inscrições, que pelo calendário é **05/11/2026**.
- **Documentos durante a inscrição:**
  - laudo para concorrer como pessoa com deficiência, até 05/11;
  - pedido de atendimento especial, até 05/11;
  - pedido de uso de nome social, até 04/11;
  - formulário de pertencimento étnico, para quem concorre às vagas de indígenas ou quilombolas.
- **Isenção da taxa (encerrado):** os pedidos foram feitos em 01 e 02/10, com envio de documentos até 05/10.
  - Podiam pedir: pessoas com deficiência e pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico, incluindo mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade econômica.
  - O resultado preliminar sai em 21/10 e o definitivo em 30/10/2026.

---

## 📚 Etapas do concurso

### 1\. Prova objetiva (eliminatória e classificatória)

- **Data e local:** 13/12/2026, no turno da tarde, de preferência em Belém.
- **Duração:** 3 horas.
- **Formato:** 50 questões com 5 alternativas cada, e nota de 0 a 10 pontos.

| Disciplina                            | Questões | Valor de cada questão | Total    |
| ------------------------------------- | -------- | --------------------- | -------- |
| Língua Portuguesa                     | 10       | 0,2                   | 2,0      |
| Legislação e Ética no Serviço Público | 10       | 0,2                   | 2,0      |
| Noções de Informática                 | 5        | 0,2                   | 1,0      |
| Raciocínio Lógico                     | 5        | 0,2                   | 1,0      |
| Conhecimentos Específicos             | 20       | 0,2                   | 4,0      |
| **Total**                             | **50**   |                       | **10,0** |

- **Para ser aprovado, o candidato precisa cumprir duas condições:**Nos cargos com 1 vaga, isso significa que só os 4 primeiros seguem no concurso.
  - obter pelo menos **6 pontos**;
  - ficar classificado até **4 vezes o número de vagas** do cargo, com empatados na última posição também aprovados.

> 💡 **Dica de estudo:** **Conhecimentos Específicos** valem 40% da prova e são o primeiro critério de desempate, depois da regra do idoso.Nos cargos de qualquer formação (01, 02, 03, 12, 13, 14 e 15), o conteúdo específico é comum e amplo: Direito Administrativo, Constitucional, Processual Constitucional, Financeiro, Previdenciário, Civil e Processual Civil, Processo e Técnica Legislativa, noções de secretaria e Administração Geral.**Legislação e Ética** cobra a Constituição do Pará, o Regimento Interno da ALEPA, a LGPD, a Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa.

### 2\. Prova de títulos (classificatória)

- **Quem participa:** apenas os aprovados na prova objetiva.
- **Envio dos documentos:** por upload, de **29/01 a 02/02/2027**.
- **Pontuação:** até 10 pontos, e só valem títulos relacionados ao cargo.

| Título                           | Pontos por título | Máximo |
| -------------------------------- | ----------------- | ------ |
| Doutorado                        | 5,0               | 5,0    |
| Mestrado                         | 3,0               | 3,0    |
| Especialização (mínimo de 360 h) | 1,0               | 2,0    |

### 3\. Etapas para quem concorre às vagas reservadas

- **Pretos e pardos:** heteroidentificação presencial.
- **Indígenas e quilombolas:** verificação documental, sem necessidade de comparecer.

### Nota final

- **Cálculo:** **Nota Final = (Prova Objetiva × 80%) + (Títulos × 20%)**.
- **Classificação:** também segue a proporção de 4 candidatos por vaga. Quem fica além desse limite é eliminado. Os aprovados fora do número de vagas formam o cadastro de reserva.
- **Desempate:**
  1. candidato idoso (60 anos ou mais);
  2. maior nota em Conhecimentos Específicos;
  3. maior nota em Legislação e Ética;
  4. maior nota em Português;
  5. maior nota em Raciocínio Lógico;
  6. maior nota em Informática;
  7. maior nota nos títulos;
  8. exercício da função de jurado;
  9. maior idade.

---

## 🗓️ Cronograma

| Etapa                                                  | Data                                   |
| ------------------------------------------------------ | -------------------------------------- |
| **Inscrições**                                         | **01/10 a 04/11/2026**                 |
| Pedido de isenção (encerrado)                          | 01 e 02/10/2026 (documentos até 05/10) |
| Resultado preliminar da isenção                        | 21/10/2026                             |
| Resultado definitivo da isenção                        | 30/10/2026                             |
| Lista provisória de inscritos                          | 13/11/2026                             |
| Locais de prova                                        | 25/11/2026                             |
| **Prova objetiva**                                     | **13/12/2026**                         |
| Gabarito preliminar                                    | 14/12/2026                             |
| Recursos contra o gabarito                             | 15 e 16/12/2026                        |
| Gabarito definitivo e resultado preliminar da objetiva | 20/01/2027                             |
| Resultado definitivo da objetiva                       | 28/01/2027                             |
| Envio dos títulos                                      | 29/01 a 02/02/2027                     |
| Resultado definitivo dos títulos                       | 24/02/2027                             |
| Heteroidentificação e verificação documental           | 27 e 28/02/2027                        |
| Resultado final preliminar                             | 12/03/2027                             |
| **Resultado final definitivo**                         | **19/03/2027**                         |

---

### [Veja Edital](https://anexos-r2.selecao.net.br/uploads/237/concursos/156/anexos/8997e283-4a70-47a1-92d0-393d59711e32.pdf?ref=stahlpost.com) [Fundação CETAP](https://fundacaocetap.selecao.net.br/informacoes/156/?ref=stahlpost.com)

---