TJMA abre XXXI Concurso de Remoção para servidores efetivos; inscrições de 13 a 15 de outubro

O edital é exclusivo para quem já é servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Maranhão. Há vagas em dezenas de comarcas para Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Técnico/Auxiliar Judiciário.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu o XXXI Concurso de Remoção de Servidores Efetivos e de Servidoras Efetivas. O edital foi assinado em 8 de outubro de 2026 pelo vice-presidente no exercício da Presidência, desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior. Não é um concurso de ingresso: a seleção serve para que servidores que já fazem parte do quadro troquem de lotação. A classificação leva em conta o tempo de efetivo exercício no cargo.

📌 Resumo rápido

• Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA)
• Tipo: concurso de remoção, apenas para servidores efetivos do TJMA
• Cargos:
  • Analista Judiciário – Direito
  • Analista Judiciário – Psicólogo
  • Oficial de Justiça
  • Técnico Judiciário – Apoio Técnico Administrativo / Auxiliar Judiciário – Apoio Administrativo
• Inscrições: de 13 a 15/10/2026, pelo sistema Sentinela, no site do TJMA
• Taxa: não há
• Provas: não há; a classificação é pelo tempo de efetivo exercício no cargo
• Organização: Diretoria de Recursos Humanos (DRH) do TJMA
• Validade: até 6 meses a partir da homologação do resultado final

📊 Vagas por cargo

Além das vagas listadas, o concurso também vale para as que surgirem durante a validade do certame.

Analista Judiciário – Direito (37 vagas):

• Açailândia (6)
• Bacabal (3)
• Balsas, Chapadinha, Presidente Dutra, São José de Ribamar e Viana (2 cada)
• Amarante do Maranhão, Bom Jardim, Buriticupu, Coelho Neto, Colinas, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Mirador, Pastos Bons, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Tutóia, Urbano Santos e Zé Doca (1 cada)

Analista Judiciário – Psicólogo (4 vagas):

• Açailândia, Imperatriz, Santa Inês e São José de Ribamar (1 cada)

Oficial de Justiça (23 vagas):

• Açailândia, Balsas e Viana (2 cada)
• Alto Parnaíba, Arari, Barreirinhas, Barra do Corda, Buriti, Buriticupu, Codó, Coelho Neto, Governador Eugênio Barros, Grajaú, Monção, Montes Altos, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Turiaçu, Vitorino Freire e Zé Doca (1 cada)

Técnico Judiciário / Auxiliar Judiciário:

• Açailândia (8)
• Buriticupu (7)
• Bacuri, Balsas, Brejo, Cândido Mendes, Cururupu e Esperantinópolis (2 cada)
• Alcântara, Arame e Barreirinhas (1 cada)
• Também há vagas em Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Itinga do Maranhão, Magalhães de Almeida, Matinha, Mirinzal, Montes Altos, Olinda Nova, Parnarama, Pinheiro, Porto Franco, Presidente Dutra, Riachão, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Quitéria, São Domingos do Azeitão, São Mateus do Maranhão, São José de Ribamar, São Pedro da Água Branca, São Vicente Ferrer, Turiaçu, Tutóia, Urbano Santos, Viana e Zé Doca. [53]

👥 Quem pode participar

Podem participar os servidores efetivos titulares do TJMA. Não podem se inscrever:

• quem foi condenado em processo administrativo disciplinar (PAD), enquanto durarem os efeitos da pena;
• nomeados por concurso de ingresso que ainda não completaram 36 meses de efetivo exercício até o início das inscrições;
• quem foi removido em concurso de remoção há menos de 2 anos;
• servidores cedidos a outro órgão ou entidade fora do Judiciário maranhense;
• quem foi contemplado em concursos de remoção realizados desde 6/5/2025 e não confirmou o aceite da vaga, salvo se a desistência tiver sido justificada por motivo razoável.

📝 Como se inscrever

• Período: de 13 a 15 de outubro de 2026.
• Onde: no site www.tjma.jus.br, pelo sistema Sentinela, opção "Concurso de Remoção".
• Comprovante: fica disponível no próprio Sentinela. Baixar o documento é responsabilidade do servidor.
• Ao se inscrever, o servidor indica a comarca e a unidade para onde quer ir.
• Se o servidor fizer uma nova inscrição dentro do prazo, a anterior é desconsiderada.

📚 Como funciona a classificação

Os candidatos são ordenados pelo tempo de efetivo exercício no cargo efetivo, contado em dias. A contagem vai da entrada em exercício até a data de publicação do edital.

Não contam como efetivo exercício:

• licença para tratar de interesses particulares;
• faltas injustificadas;
• suspensão disciplinar;
• prisão, com as exceções previstas no edital;
• licença por motivo de doença em pessoa da família;
• afastamento preventivo por PAD que resulte em punição mais grave que repreensão.

Critérios de desempate, nesta ordem:

1. maior tempo de comarca;
2. maior pontuação na avaliação de desempenho;
3. maior pontuação no último programa Meritus;
4. maior idade.

🔄 Convocação e remoção

• Lista preliminar: a DRH divulga as inscrições deferidas em até 10 dias depois do fim das inscrições.
• Recursos: podem ser apresentados em até 3 dias úteis após a divulgação da lista preliminar, pelo Sentinela (Digidoc, opção "Recurso/Concurso de Remoção").
• Homologação: a classificação final é homologada pelo Órgão Especial e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
• Confirmação: a cada edital de convocação, o servidor contemplado tem 2 dias úteis para confirmar o interesse no sistema de Remoção. Se não confirmar, isso é considerado desistência.
• Cargo em comissão ou função gratificada: quem ocupa um desses postos tem 30 dias para deixá-lo. Se não fizer isso, perde o direito à remoção.
• Apresentação na nova lotação: o servidor tem até 5 dias úteis, contados da publicação da portaria de remoção. Na região metropolitana da Ilha de São Luís, o prazo é o primeiro dia útil seguinte.
• Oficiais de Justiça: precisam cumprir todos os mandados recebidos até a confirmação, a menos que o juiz titular concorde com a remoção mesmo assim.
• Quadro mínimo: a remoção pode ficar condicionada à recomposição do quadro se a unidade de origem ficar com menos de 50% da lotação prevista.
• Custos e vantagens: a remoção é a pedido. Não gera vantagem financeira, e as despesas de mudança ficam por conta do servidor.
• Nova remoção: só é possível depois de 2 anos na nova lotação.

🗓️ Cronograma

Veja Edital